Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.084/1991

Ementa: Reconhece de utilidade pública estadual, a Associação Comunitária do Projeto Piçarreira, com sede na Cidade de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Estância - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.743/2009 28/10/2009MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.