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Lei Ordinária 2.955/1991

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.804, de 22 de junho de 1990, que dispõe sobre Plano de Cargos, Funções e Vencimentos ou Salários, e institui Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias Fundações Públicas do Estado de Sergipe.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 31/01/1991

Temas

Cargos e salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.804/1990	22/06/1990	ALTERA	Inclui §2º ao art. 42; transforma o atual parágrafo único em §1º; transforma o parágrafo único em §1º no art. 47; altera inciso IV do art. 47;altera inciso II do art. 36; §2º do art. 46; art. 57; art. 59; art. 66
Lei Ordinária	2.804/1990	22/06/1990	ALTERA	anexos

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.803/1996	26/12/1996	MENCIONA
Lei Ordinária	3.545/1994	26/10/1994	MENCIONA

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