Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.434/2018

Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Sociedade Filantrópica Maria de Nazaré - SFMN, de que trata a Lei nº 4.607, de 17 de setembro de 2002, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária4.607/2002 17/09/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.