Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para "Associação Beneficente Maria Lúcia Dantas", a denominação da então Associação Beneficente Nossa Senhora da Piedade do Povoado Tanque Novo, de que trata a Lei nº 4.164, de 20 de dezembro de 1999, com sede no Povoado Bonfim, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.