Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.240/2000

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Jorge, com sede no Povoado de São José e foro na Comarca de Poço Verde – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/05/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.879/2014 16/07/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.