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  Lei Ordinária 6.497/2008

Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual da Associação Comunitária São Jorge do Povoado Araticum, de que trata a Lei nº 4.389, de 12 de julho de 2001, com sede no Povoado Araticum e foro na Comarca de Itaporanga D'Ajuda - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/11/2008

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.389/2001 12/07/2001MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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