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  Lei Ordinária 6.336/2008

Ementa: Extingue a Agência de Tecnologia da Informação de Sergipe - AGETIS, e revoga a Lei nº 5.414, de 26 de agosto de 2004, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/01/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.414/2004 26/08/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.414/2004 26/08/2004MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.396/2008 04/04/2008MENCIONAArt. 6º
Lei Ordinária6.367/2008 19/03/2008MENCIONA

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