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Lei Ordinária 3.867/1997
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação Olímpica de Itabaiana, com sede e foro na Cidade de Itabaiana – SE.
Situação:
Em vigor
Data do Ato:
01/09/1997
Temas
Utilidade pública
Remissão Ativa
Espécie Normativa
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui
Remissão Passiva
Espécie Normativa
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Ordinária
7.396/2012
30/05/2012
MENCIONA
Revalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual
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