Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.862/1997

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Sociedade Organizada de Socorro aos Presídios, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/09/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.995/2010 08/11/2010MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.