Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.725/1996 TEXTO COMPILADO

Ementa: Institui o Programa de Reforma do Estado, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/05/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.781/1996 04/11/1996ALTERAArt. 15; art. 16; art. 17; art. 18; art. 19; art. 20; art. 21; art. 22; art. 23; art. 24; art. 25
Lei Ordinária3.781/1996 04/11/1996REVOGAart. 26, art. 27, art. 28 e art. 29
Lei Ordinária3.780/1996 04/11/1996MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.