Ementa: Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Beneficente "Dr. Carlos Alberto Silveira Torres", com sede no Povoado Gameleira e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/05/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.728/1996 23/05/1996REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação