Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.871/2006

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Centro Social São Francisco, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/05/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.938/1990 14/12/1990REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.