Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.573/2005

Ementa: Reconhece de utilidade pública estadual a Sociedade de Ensino e Reabilitação "Rosa Azul", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/01/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.018/1991 10/07/1991REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.