Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.959/2026

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO LÍDER DO ALTO SERTÃO SERGIPANO – ADLASS, CNPJ Nº 37.392.072/0001-31, com sede e foro no Município de Nossa Senhora da Glória.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 109/2026
Nº do Processo:   2627
Ano do Processo:   2026

Autoria

Chico do Correio;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.