Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO FLOR DE LARANJEIRAS – INSTITUTO JULIANO SOARES, CNPJ nº 50.555.063/0001-82, com sede e foro no Município de Laranjeiras.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 95/2025
Nº do Processo:   2509
Ano do Processo:   2025

Autoria


Luciano Pimentel;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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