Ementa: Revalida o Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do LAR ISAÍAS GILENO BARRETO, CNPJ nº 15.110.257/0001-73, de que trata a Lei Ordinária nº 4.315, de 11 de dezembro de 2000, com sede e foro na cidade de São Cristóvão/SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/11/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 351/2024
Nº do Processo:   5353
Ano do Processo:   2024

Autoria


Paulo Júnior;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.554/2005 12/01/2005ALTERAdenominação da entidade

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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