Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da FUNDAÇÃO DR. JOSÉ NELSON BARBOSA, CNPJ Nº 04.084.235/0001-60, de que trata a Lei nº 4.740, de 27 de dezembro de 2002, com sede e foro no Município de Propriá.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/06/2023
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 06/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária4.740/2002 27/12/2002MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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