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  Resolução 02/2003 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera dispositivo da resolução nº 07, de 13 de dezembro de 1990.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/03/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 07/1990 13/12/1990ALTERAArt. 36; art. 43; art. 44; art. 45; art. 46; A Comissão de Agricultura e Meio Ambiente e sua competência fica regulada no art. 47, renumerando-se os demais artigos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE 

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