Ementa: Altera a denominação do Edifício Estado de Sergipe para Edifício Estado de Sergipe – Maria Feliciana.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 157/2024
Nº do Processo:   2347
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação