Ementa: Institui o “Dia Estadual da Juventude Assembleiana”, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 355/2023
Nº do Processo:   3297
Ano do Processo:   2023

Autoria


Doutor Samuel

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação