Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.259/2023

Ementa: Denomina "Rodovia Gabriel Mota Guimarães" a Rodovia SE-290, no trecho que liga o Município de Umbaúba ao Município de Itabaianinha.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 35/2023
Nº do Processo:   407
Ano do Processo:   2023

Autoria

Pato Maravilha

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 05/10/1989ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.