Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.950/2021

Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos", destinada à confecção de perucas para pessoas com alopecia em decorrência de tratamento de câncer, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2021

Autoria

João Marcelo

Temas

Campanha

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.