Ementa: Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe - SAESE, nas Escolas das Redes Públicas, Estadual e Municipais de Ensino.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/2019

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.383/2004 05/07/2004REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação