Ementa: Altera o "caput" do art. 2º da Resolução nº 33, de 14 de dezembro de 2005 (Regimento Interno), para estabelecer nova denominação do edifício em que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe tem seu recinto normal de trabalhos.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/09/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 33/2005 14/12/2005ALTERACaput do Art. 2°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 18/2020 03/12/2020REVOGA TOTALMENTE

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