Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.148/2016

Ementa: Transforma cargos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/11/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar193/2010 22/11/2010INCLUI02 cargos de Assessor de Juiz, símbolo CCS-1
Lei Complementar193/2010 22/11/2010ALTERA03 cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário, sem especialidade padrão NS "A" em 03 cargos de Assessor de Juiz, símbolo CCS-1

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.