Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, de que trata a Lei nº 697 de 11 de novembro de 1955, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2012

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária697/1955 11/11/1955MENCIONARevalida reconhecimento de utilidade pública Estadual

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