Ementa: Altera os artigos 4º e 21 e acrescenta o Anexo V à Lei nº 6.719, de 22 de outubro de 2009, que institui as Carreiras de Atividades de Trânsito, no Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/11/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.719/2009 22/10/2009REVOGAInciso I do art. 24
Lei Ordinária6.719/2009 22/10/2009INCLUIcargos de provimento em comissão
Lei Ordinária6.719/2009 22/10/2009ALTERAArt. 4ºe art. 21

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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