Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.976/2010

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.450, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/10/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.450/2008 16/07/2008ALTERA§§1º, 2º, 3º, 5º e 6º ao art. 6º e inclui §9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.