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  Resolução 26/2010

Ementa: Altera os parágrafos únicos dos artigos 49 e 57 da Resolução nº 25/2009, de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Legislativo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/11/2010

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 20/2010 26/10/2010REVOGAArt. 1º
Resolução 25/2009 23/11/2009REPRISTINAParáfrafo único do art. 11; aprágrafo único do art. 12; parágrafo único do art. 17; parágrafo único do art. 36; parágrafo único do art. 38; parágrafo único do art. 40; parágrafo único do art. 41; parágrafo único do art. 42; parágrafo único do art. 44; parágrafo único do art. 46; parágrafo único do art. 47; parágrafo único do art. 48; parágrafo único do art. 49; parágrafo único do art. 51; parágrafo único do art. 52
Resolução 25/2009 23/11/2009ALTERAParágrafo único do art. 49; parágrafo único do art. 57

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