Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 4.758, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Evangélico.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.758/2003 27/03/2003ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação