Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.860/2009

Ementa: Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Nova Esperança do Povoado Dispensa do Município de Itabaianinha, com sede no Povoado Dispensa e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.