Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2010, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/2009

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.029/2010 03/12/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária7.000/2010 12/11/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária6.973/2010 26/10/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária6.972/2010 26/10/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária6.971/2010 26/10/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária6.950/2010 21/06/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária6.931/2010 25/05/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária6.904/2010 29/04/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária6.903/2010 29/04/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária6.901/2010 29/04/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária6.899/2010 27/04/2010MENCIONAExercício de 2010
Lei Ordinária6.682/2009 21/09/2009MENCIONAExercício de 2010

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