Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.570/2008

Ementa: Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.568/2008 23/12/2008MENCIONAExercício financeiro de 2009

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.