Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.694/2005 TEXTO COMPILADO

Ementa: Institui o Programa de inclusão Digital dos Profissionais do Magistério Público Estadual – PROID, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/07/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.383/2004 05/07/2004MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.422/2008 26/05/2008MENCIONAInciso I-A do art. 5º; § 3º do art. 5º
Lei Ordinária6.422/2008 26/05/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.941/2006 19/06/2006ALTERAArt.5º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.