Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.489/2001

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado e da Cultura e do Turismo – SECTUR, Créditos Especiais no valor de até R$ 20.000,00, para os fins que especifica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.488/2012 12/12/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.