Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.195/1999

Ementa: Dispõe sobre alterações nos Cargos de Chefe e Subchefe do Gabinete Militar, Ajudante de Ordem, Comandante do Corpo da Guarda, dos respectivos Quadros da Casa Civil do Governo e da Vice-Governadoria do Estado.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.268/1992 14/12/1992ALTERASímbolo dos cargos de Ajudante de Ordem, Comandante do Corpo da Guarda, Subchefe do Gabinete Militar, e Chefe do Gabinete Militar para Símbolos CCE-06, CCE-06, CCE-07 e CCE-09, respectivamente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.