Melhore sua busca

  Lei Complementar 29/1996 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera artigos 3º, 67, 141 e 208, e o Anexo IV, da Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar16/1994 28/12/1994ALTERAIncisos I e II do Art. 3°; Incisos I e II do § 1° do Art. 67; Art. 141; Art. 208; Anexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.