Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública do Centro Social São Francisco de Assis, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/12/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.925/1975 17/06/1975ALTERArevalida reconhecimento de utilidade pública

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.674/2005 07/07/2005REVOGA TOTALMENTE

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