Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.307/1993

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.471, de 22 de dezembro de 1983, que cria, na Secretaria de Estado da Saúde, o Programa de Interiorização dos Profissionais de Saúde e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/01/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.471/1983 22/12/1983MENCIONA
Lei Ordinária2.471/1983 22/12/1983INCLUIincisos IV, V e VI ao art. 4º
Lei Ordinária2.471/1983 22/12/1983ALTERAArt. 2º e §3º; incisos I e II do art. 5º; art. 6º; parágrafo único do art. 7º; inciso II do art. 12; art. 13

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.