Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.668/1988

Ementa: Institui nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial do Estado de Sergipe, a obrigatoriedade do Canto do "Hino Nacional durante o Hasteamento Solene da Bandeira Brasileira".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/04/1988

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.