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  Lei Ordinária 2.313/1981

Ementa: Reajusta valores de vencimentos, proventos e funções de confiança do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/04/1981

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.267/1980 09/07/1980MENCIONA
Lei Ordinária2.115/1977 16/11/1977INCLUICargos em comissão: 1 assessor de comunicação social, CC- PL- 06; 1 chefe de assessoria de segurança, CC-PL-05. Funções gratificadas: 1 função de encarregado de serviços da comissão de constituição e justiça, FG-PL-03; 1 função de encarregado de serviços da comissão de finanças, FG-PL-03
Lei Ordinária2.115/1977 16/11/1977ALTERAvalores de vencimentos do quadro de pessoal da assembleia legislativa

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.374/1982 12/05/1982MENCIONA

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