Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.306/1980

Ementa: Cria Cargos em Comissão e Funções de confiança na Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.293/1980 14/11/1980MENCIONAExercício de 1981
Lei Ordinária2.041/1976 16/11/1976INCLUI05 (cinco) Cargos em Comissão, sendo 02 (dois) de Gerente de Centro Social Urbano - Tipo "B", Símbolo CC-4, e 03 (três) de Gerente de Centro Social Urbano - Tipo "C", Símbolo CC-3, bem como 06 (seis) Funções de Confiança, compreendendo 05 (cinco) de Subcoordenador de Programa Social, Símbolo FC-8, e 01 (uma) de Chefe da Seção Administrativa do Conselho Penitenciário, Símbolo FC-5

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.