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  Lei Ordinária 2.115/1977 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reorganiza o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/11/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.968/1975 05/11/1975REVOGAArt. 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.313/1981 15/04/1981INCLUICargos em comissão: 1 assessor de comunicação social, CC- PL- 06; 1 chefe de assessoria de segurança, CC-PL-05. Funções gratificadas: 1 função de encarregado de serviços da comissão de constituição e justiça, FG-PL-03; 1 função de encarregado de serviços da comissão de finanças, FG-PL-03
Lei Ordinária2.313/1981 15/04/1981ALTERAvalores de vencimentos do quadro de pessoal da assembleia legislativa
Lei Ordinária2.267/1980 09/07/1980ALTERAanexos I, II e III
Lei Ordinária2.171/1978 04/09/1978ALTERAAnexo
Lei Ordinária2.171/1978 04/09/1978ALTERANíveis dos cargos
Lei Ordinária2.171/1978 04/09/1978INCLUIFunções gratificadas

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