Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.721/1971

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Sergipana de Turismo S.A. (EMSETUR) e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.378/2008 31/03/2008INCLUIdispositivos ao art. 7º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.