Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.694/1971

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a constituir uma sociedade de economia mista para construção, instalação e exploração de um Centro de Abastecimento, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/10/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.728/1972 26/05/1972INCLUIParágrafo único ao art. 3º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.