Melhore sua busca

  Resolução 03/1954

Ementa: Reestrutura e aumenta vencimentos do Pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/07/1954

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 11/1952 04/07/1952MENCIONA§ 1º do Art. 122

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.