Melhore sua busca

  Lei Ordinária 405/1952 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre o processo fiscal e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/05/1952

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.218/1963 30/10/1963REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária90/1962 24/06/1962MENCIONAart. 42
Lei Ordinária1.003/1960 08/11/1960MENCIONAArt. 42
Lei Ordinária500/1953 27/06/1953MENCIONAArt. 35

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.