Melhore sua busca

  Lei Ordinária 358/1951

Ementa: Eleva subvenção e concede auxílio à Sociedade de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência "Monsenhor Daltro", da cidade de Lagarto, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/09/1951

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária312/1950 25/11/1950MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária196/1949 24/11/1949MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.