Ementa: Institui a Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/06/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.116/1991 19/12/1991MENCIONAConselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso - CEDIPI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.964/2022 13/01/2022MENCIONA

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