Ementa: Altera os artigos 34, 35 e 36 da Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/03/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar61/2001 16/07/2001ALTERAArt. 34; Art. 35; Art. 36

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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